No Brasil, enquanto a quase totalidade das gestantes inicia o acompanhamento pré-natal, um novo estudo revela profundas disparidades no acesso ao cuidado integral ao longo da gestação. Mulheres indígenas, com menor nível de escolaridade e aquelas que residem na Região Norte do país enfrentam barreiras significativamente maiores para completar o ciclo recomendado de consultas, essencial para a saúde da mãe e do bebê. A pesquisa, divulgada por especialistas do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), em colaboração com a Umane, lança luz sobre os desafios persistentes na garantia da equidade no sistema de saúde.
As Lacunas do Cuidado Prenatal no Brasil
Embora 99,4% das gestantes realizem ao menos uma consulta de pré-natal, o acompanhamento integral, que compreende a totalidade das visitas recomendadas, diminui drasticamente para 78,1% até a sétima consulta. O ideal preconiza o início do acompanhamento tão logo a gravidez seja confirmada, preferencialmente antes da 12ª semana, para assegurar o monitoramento contínuo e a intervenção precoce em possíveis complicações. Essa queda na cobertura reflete a persistência de obstáculos que impedem muitas mulheres de manter a regularidade necessária para um pré-natal efetivo.
Múltiplos Fatores de Vulnerabilidade: Educação e Etnia
A escolaridade emerge como um divisor crucial no acesso ao pré-natal completo. Gestantes com maior nível de educação formal apresentam uma taxa de conclusão de 86,5%, contrastando fortemente com os 44,2% observados entre aquelas com menor tempo de estudo. Essa diferença acentuada é um dos principais indicadores das desigualdades sociais que impactam diretamente a saúde materna.
O estudo aponta um cenário ainda mais crítico para as mulheres indígenas, especialmente quando combinam a baixa escolaridade. Apenas 19% delas conseguem seguir a quantidade recomendada de consultas, um percentual ínfimo comparado aos 88,7% de mulheres brancas com 12 anos ou mais de estudo. De modo geral, somente 51,5% das mulheres de povos originários chegam a finalizar o acompanhamento, em contraste com 84,3% das mulheres brancas, 75,7% das pretas e 75,3% das pardas. A taxa de abandono do pré-natal entre indígenas alcança 46,2 pontos percentuais, um índice três vezes superior ao registrado entre mulheres brancas, evidenciando uma profunda exclusão étnico-racial no acesso à saúde.
Disparidades Geográficas e Geracionais
As desigualdades se estendem também à geografia do país. A Região Norte apresenta a menor taxa de pré-natal integral, com apenas 63,3% das gestantes tendo seu direito plenamente respeitado. Em seguida, vêm o Nordeste (76,1%) e o Centro-Oeste (77%), enquanto as regiões Sudeste (81,5%) e Sul (85%) exibem os melhores índices. Essas variações regionais sugerem a necessidade de políticas públicas mais direcionadas e adaptadas às realidades locais.
Além das dimensões étnica, educacional e geográfica, a idade das gestantes também influencia o acesso. Adolescentes com menos de 20 anos são significativamente desfavorecidas, com apenas 67,7% delas alcançando o pré-natal integral, um patamar bem abaixo dos 82,6% observados em mulheres acima de 35 anos. Isso aponta para vulnerabilidades específicas que exigem abordagens diferenciadas para este grupo etário.
Bases do Estudo e Recomendações de Especialistas
O levantamento se fundamenta em mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em 2023, consolidando uma robusta base de dados do Ministério da Saúde. Luiza Eunice, pesquisadora responsável pelo estudo no ICEH/UFPel, destaca que o parâmetro de sete consultas, que fundamenta a avaliação de integralidade, é uma diretriz federal recente, estabelecida em 2024. Esta mudança está alinhada com a Rede Alyne, uma estratégia lançada no mesmo ano com o objetivo ambicioso de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com uma meta ainda mais audaciosa de 50% de redução entre gestantes negras.
Como nutricionista e doutora em saúde pública, Eunice defende uma série de medidas para enfrentar as desigualdades identificadas. Ela ressalta a urgência de combater o racismo estrutural e a discriminação na oferta de cuidados. Adicionalmente, propõe programas focados em adolescentes, que abordem a educação sexual sem tabus e desmistifiquem a gravidez nessa fase da vida. Para as mulheres com menor escolaridade, a pesquisadora enfatiza a necessidade de campanhas educativas que demonstrem a prioridade e a importância do pré-natal. A efetividade do acompanhamento, segundo Eunice, também depende de fatores práticos como a disponibilização de transporte público para as gestantes e o fortalecimento do vínculo delas com os profissionais de saúde, elementos cruciais para garantir o retorno às consultas.
O Papel do Poder Público na Garantia do Acesso Universal
Evelyn Santos, gerente de Investimento e Impacto Social da Umane, corrobora a visão de que ações reforçadas e direcionadas a grupos vulneráveis são indispensáveis. Ela reconhece avanços na atenção primária, mas sublinha que a superação de certas demandas exige um empenho muito maior por parte do Poder Público. A especialista reforça a tese de que o sistema de saúde deve ser proativo e equitativo, assegurando que todas as mulheres, independentemente de sua origem, cor da pele, ou nível de escolaridade, recebam um pré-natal adequado e completo, sem a expectativa de que busquem ativamente o serviço em condições desiguais.
Conclusão: Caminhos para a Equidade na Saúde Materna
O estudo do ICEH/UFPel e Umane expõe uma realidade alarmante: a integralidade do pré-natal no Brasil ainda é um privilégio, não um direito universalmente garantido. As barreiras impostas por fatores étnicos, educacionais, geográficos e geracionais clamam por uma resposta multifacetada e contundente. A superação dessas desigualdades exigirá não apenas o fortalecimento do sistema de saúde, mas também o combate estrutural ao racismo e à discriminação, a implementação de políticas públicas focalizadas e um compromisso inabalável em construir um sistema que garanta que cada gestante brasileira tenha acesso ao cuidado integral que merece, assegurando um futuro mais saudável para mães e bebês em todo o país.
