O Ministério Público do Paraná (MP-PR) formalizou uma denúncia contra Dayana Zanuto, secretária de Saúde de Rancho Alegre D'Oeste, no centro-oeste do estado. As acusações apontam para um complexo esquema de fraude em processos licitatórios destinados à contratação de serviços médico-veterinários e à aquisição de materiais de limpeza, com o objetivo de beneficiar a empresa de sua irmã, Tamara. Além da secretária e de sua irmã, o médico-veterinário Silvio, cunhado de Dayana, e o também médico-veterinário Carlos foram incluídos na denúncia, enfrentando acusações que abrangem desde associação criminosa até corrupção.
A Operação Cruella e o Afastamento do Cargo
As investigações que culminaram na denúncia tiveram um marco significativo em abril deste ano, com a deflagração da Operação Cruella. Na ocasião, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços dos investigados, bem como na prefeitura e na Secretaria de Saúde de Rancho Alegre D'Oeste. Celulares, computadores e uma vasta documentação relacionada aos processos licitatórios e à execução contratual foram apreendidos, fornecendo subsídios importantes para as acusações. Em decorrência dessa operação, Dayana Zanuto foi afastada de suas funções como secretária de Saúde, permanecendo fora do cargo desde então.
Mecanismos da Fraude em Serviços Veterinários
Conforme detalhado pelo MP, a fraude no pregão eletrônico para serviços médico-veterinários, que incluía castração, vacinação e fornecimento de ração animal para o Departamento Municipal de Saúde, utilizou um arranjo complexo. Silvio, cunhado da secretária, era sócio de uma empresa sediada em Juranda, cidade vizinha. Esta empresa sagrou-se vencedora do certame. No entanto, em uma manobra que o Ministério Público descreve como tentativa de burlar a Lei de Licitações – que proíbe a participação de empresas com vínculos de parentesco com agentes públicos –, Silvio retirou-se do quadro societário apenas um dia antes da publicação do pregão, deixando Carlos como único proprietário.
Apesar dessa formalidade, a investigação revelou que a empresa de Tamara, irmã da secretária, embora não tenha vencido a licitação, foi quem efetivamente executou os serviços para o município. O MP-PR aponta a existência de um “ajuste prévio” entre os envolvidos, garantindo que a execução dos contratos ficasse a cargo da clínica familiar da secretária municipal.
Irregularidades em Outras Licitações e Movimentações Financeiras Suspeitas
O padrão fraudulento não se restringiu aos serviços veterinários. Em outro pregão eletrônico, este para a aquisição de materiais de limpeza, o esquema teria sido replicado de maneira similar. As apurações do Ministério Público também evidenciaram o direcionamento do procedimento licitatório e graves irregularidades na execução dos contratos. Foram detectadas emissões de notas fiscais que não correspondiam aos produtos e serviços de fato fornecidos, indicando um descompasso entre o que foi pago e o que foi entregue.
Além disso, as investigações revelaram movimentações financeiras que, segundo o MP, sugerem o repasse de parte dos valores pagos pelo poder público diretamente à secretária de Saúde. Esses repasses teriam sido realizados por meio de contas bancárias vinculadas às empresas sob investigação, reforçando a tese de corrupção ativa e passiva no esquema.
A Defesa e o Processo sob Sigilo
Os advogados André Freire e Lougan Cardoso, que representam os denunciados na Operação Cruella, manifestaram-se sobre o oferecimento da denúncia, afirmando que seus clientes negam veementemente todas as acusações. A defesa classifica a denúncia como uma peça acusatória unilateral, ressaltando que ela marca apenas o início de uma ação penal e não representa um julgamento definitivo. Os advogados enfatizam que nada foi provado e ninguém foi condenado, e que a confiança na demonstração da licitude das condutas reside no curso do processo, sob o rigor do contraditório e da ampla defesa. Diante da matéria <i>sub judice</i> e do sigilo de Justiça que envolve o processo, a defesa fez um apelo à imprensa para que preserve a honra, a imagem e a presunção de inocência dos acusados, evitando juízos antecipados de culpa. Até o momento, a prefeitura de Rancho Alegre D'Oeste não se manifestou sobre o caso.
Fonte: https://g1.globo.com
