O Programa Pé-de-Meia, iniciativa governamental focada na permanência e conclusão dos estudos no ensino médio, realiza nesta quarta-feira (1º) o pagamento da quarta parcela do incentivo frequência para os estudantes nascidos nos meses de maio e junho. Este repasse, no valor de R$ 200, integra um calendário escalonado que visa recompensar a assiduidade dos jovens em suas atividades escolares.
Calendário de Pagamentos do Incentivo Frequência
Os depósitos do incentivo frequência, que tiveram início na última segunda-feira (29), são efetuados conforme o mês de nascimento do beneficiário. Para ter direito a esta parcela, os estudantes deveriam ter alcançado um mínimo de 80% de frequência escolar no mês de abril. O calendário de liberação dos valores segue uma organização pré-estabelecida para atender a todos os elegíveis:
Nascidos em janeiro e fevereiro já receberam na segunda-feira (29). Na terça-feira (30), foi a vez dos nascidos em março e abril. Hoje, quarta-feira (1º), o benefício é destinado aos estudantes de maio e junho. O cronograma prossegue com os nascidos em julho e agosto, que receberão amanhã (2), seguidos pelos de setembro e outubro na sexta-feira (3). Finalmente, os nascidos em novembro e dezembro terão seus depósitos realizados na próxima segunda-feira (6).
Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) informa que parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025 poderão ser pagas a estudantes cujas informações escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
Pé-de-Meia: Foco na Redução da Evasão Escolar
Criado há dois anos, o programa Pé-de-Meia opera como uma poupança estudantil, objetivando incentivar a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio. A iniciativa tem demonstrado resultados expressivos na luta contra o abandono escolar, registrando uma redução de 43% nessa etapa de ensino desde sua implementação. Em termos práticos, a taxa de evasão que era de 6,4% em 2024, caiu para 3,6% no ano passado, evidenciando o impacto positivo da medida.
Desde o início de 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. O MEC destaca que o Pé-de-Meia tem sido crucial para aprimorar a frequência às aulas, diminuir a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio em âmbito nacional.
Critérios de Elegibilidade para o Benefício
A participação no programa Poupança do Ensino Médio é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. Para ser elegível, o aluno deve estar regularmente matriculado na rede pública de educação e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). É importante ressaltar que, para 2026, as famílias dos estudantes precisam manter o CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto, sendo a validade da atualização cadastral de 24 meses.
Outras condições incluem ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e que o estudante tenha entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Adicionalmente, é mandatório possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter a frequência mínima de 80% nas aulas. A verificação da elegibilidade é de responsabilidade do Ministério da Educação, que utiliza os dados do CadÚnico para esse fim.
Acesso e Consulta aos Valores do Pé-de-Meia
A Caixa Econômica Federal é a instituição bancária responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela realização dos pagamentos repassados pelo MEC. Para consultar o status dos pagamentos – sejam eles aprovados ou rejeitados –, bem como informações escolares e as regras detalhadas do programa, os beneficiários podem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do Pé-de-Meia. É necessário realizar login utilizando a conta da plataforma Gov.br para ter acesso aos dados.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais que um aluno pode receber através do Pé-de-Meia podem atingir até R$ 9,2 mil. As redes públicas de ensino (federais, estaduais, distritais ou municipais) são peças-chave no processo, sendo responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.
Canais de Suporte e Esclarecimento de Dúvidas
Para estudantes, responsáveis e gestores escolares que necessitem de informações adicionais ou queiram esclarecer dúvidas sobre o programa, o Pé-de-Meia disponibiliza diversos canais de atendimento. A página eletrônica de Perguntas Frequentes do programa oferece orientações detalhadas sobre seu funcionamento. Além disso, é possível entrar em contato pelo Fale Conosco, através do telefone 0800-616161, para um suporte mais direto.
