O Ministério da Fazenda anunciou, por meio de uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25), a manutenção integral do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida visa estabilizar os preços no mercado interno, prevenindo uma redução do benefício que estava programada para este sábado (26) e respondendo à persistente volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus derivados.
Decisão Garante Estabilidade no Preço
A Portaria nº 2.946 foi editada para preencher uma lacuna legal, evitando a diminuição do valor subsidiado, que ocorreria com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. A partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro será estabelecido de forma integral pela nova portaria, desvinculando-o da MP que deixaria de ter efeito. Essa ação reforça o compromisso da pasta em mitigar impactos econômicos no setor de combustíveis.
Contexto da Volatilidade Global
A continuidade da subvenção é uma resposta direta à dinâmica incerta dos mercados globais. Conforme justificativa do Ministério da Fazenda, a instabilidade nos preços internacionais do petróleo e de outros combustíveis impõe a necessidade de intervenções para proteger o mercado consumidor e a economia nacional. A manutenção do subsídio busca oferecer previsibilidade e aliviar a pressão sobre os custos de transporte e produção que dependem do diesel.
Evolução Histórica do Benefício
O mecanismo de subvenção ao diesel não é recente. Inicialmente, o benefício foi instituído com o valor de R$ 1,12 por litro. Contudo, em virtude do agravamento do cenário externo e da necessidade de maior flexibilidade, a Medida Provisória nº 1.391 concedeu ao Ministério da Fazenda a prerrogativa de definir, por ato próprio, o montante da subvenção. Foi com base nessa autorização que a pasta estabeleceu um valor adicional de R$ 1 por litro, elevando o subsídio total para os atuais R$ 2,12.
É fundamental ressaltar que a nova portaria não introduz um aumento no valor da subvenção. Seu único objetivo é garantir a continuidade do patamar de R$ 2,12 por litro que já vinha sendo praticado, assegurando a estabilidade e a previsibilidade para o setor e para os consumidores diante das flutuações do mercado internacional de energia.
