Dezesseis anos depois de um crime brutal que chocou Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Martônio Alves Batista, de 55 anos, como principal suspeito do assassinato e estupro de Giovanna dos Reis Costa, que tinha apenas nove anos em 2006. A denúncia, confirmada neste sábado (6), surge em um momento crucial, a apenas um mês do prazo para a prescrição do homicídio qualificado. Martônio foi detido preventivamente em Londrina, no norte do estado, em 19 de fevereiro, após a reabertura do inquérito que permaneceu sem solução por quase duas décadas, trazendo um vislumbre de justiça para um caso que parecia esquecido.
O Crime que Chocou Quatro Barras em 2006
A tragédia de Giovanna dos Reis Costa começou em 10 de abril de 2006, quando a menina desapareceu enquanto vendia rifas escolares nas proximidades de sua casa, em Quatro Barras. Dois dias depois, em 12 de abril, seu corpo foi encontrado em um terreno baldio, envolto em sacos plásticos e amarrado com fios elétricos. A perícia da época constatou que a morte foi causada por asfixia mecânica, como esganadura ou sufocamento, e revelou sinais extremos de violência sexual. As roupas da vítima foram localizadas em outro terreno desocupado, a poucos metros da residência da família, indicando que o crime provavelmente ocorreu nas imediações.
A Complexa Investigação Inicial e o Impasse de Quase Duas Décadas
Martônio Alves Batista, vizinho da família de Giovanna, chegou a ser considerado suspeito logo após o desaparecimento da criança. Policiais que estiveram em sua residência no dia do sumiço da menina notaram a ausência de um colchão, que havia sido encontrado com uma mancha de urina, e que a casa parecia ter sido limpa com água sanitária. No quintal do imóvel, um fio de energia similar ao que amarrava o corpo de Giovanna foi encontrado. Apesar dessas evidências circunstanciais, Martônio prestou depoimento e foi liberado, enquanto a investigação se voltou para outros suspeitos. Em 2012, três pessoas foram julgadas pelo crime e, posteriormente, inocentadas, deixando o caso sem solução por um longo período.
A Virada no Caso: Novas Pistas e a Denúncia Decisiva
Após quase 20 anos de estagnação, o inquérito sobre a morte de Giovanna foi reaberto a partir de uma denúncia crucial feita por uma ex-enteada de Martônio Alves Batista. Essa nova informação permitiu à Polícia Civil revisitar as evidências e construir um caso mais sólido contra o atual suspeito. A investigação renovada culminou na prisão preventiva de Martônio em Londrina, no dia 19 de fevereiro, e na subsequente denúncia do Ministério Público, marcando uma reviravolta significativa em um dos casos mais antigos e brutais do Paraná.
Acusação Formal: Homicídio Qualificado e Crimes Prescritos
O Ministério Público do Paraná formalizou a denúncia contra Martônio Alves Batista por homicídio qualificado. A acusação detalha que o crime foi cometido por motivo torpe, com uso de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, o MP sustenta que o assassinato teve como objetivo assegurar a impunidade após um crime anterior de violência sexual contra a menina. Embora a investigação tenha também identificado a prática de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, esses dois crimes específicos não puderam ser denunciados, pois, de acordo com o Art. 109 do Código Penal, suas penas máximas implicam prazos de prescrição mais curtos, que já haviam expirado. Apenas o homicídio qualificado, com sua pena máxima mais elevada, ainda estava dentro do período de 20 anos para a prescrição, motivando a urgência da denúncia.
Recomendações e Desdobramentos Legais
Além da denúncia criminal, o Ministério Público solicitou que Martônio Alves Batista seja obrigado a pagar uma indenização de R$ 100 mil aos familiares de Giovanna dos Reis Costa, como reparação pelos danos sofridos. O MP também pleiteou que a família receba atendimento multidisciplinar, com os custos arcados pelo agressor ou, na ausência dessa possibilidade, pelo Estado, visando fornecer suporte psicológico e social. Até o momento da última atualização desta reportagem, a defesa de Martônio Alves Batista não havia retornado ao contato da imprensa para comentar as acusações.
A denúncia de Martônio Alves Batista, às vésperas da prescrição do crime, representa um passo fundamental na busca por justiça para Giovanna dos Reis Costa e sua família. Este desenvolvimento, quase duas décadas após o brutal assassinato, demonstra a persistência das autoridades e a esperança de que, mesmo após tanto tempo, a justiça possa prevalecer, trazendo um fechamento para um caso que marcou profundamente a comunidade paranaense.
Fonte: https://g1.globo.com
