Mais de 25 famílias indígenas da etnia Avá-Guarani, que atualmente residem em condições precárias em uma faixa de terra de apenas nove hectares, terão uma nova morada no Oeste do Paraná. A Itaipu Binacional anunciou a aquisição de uma fazenda dez vezes maior, totalizando 107 hectares, destinada ao reassentamento dessas comunidades. A iniciativa, que visa proporcionar melhores condições de vida para cerca de 90 pessoas, marca um passo importante na reparação de danos históricos causados pela construção da usina hidrelétrica.
A Nova Morada: Tekoha Pyahu e Suas Promessas
A propriedade recém-adquirida, antes conhecida como Fazenda América, está localizada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu. O imóvel, que custou R$ 17,6 milhões aos cofres da Itaipu, passará a ser chamado de Tekoha Pyahu, um nome que simboliza a nova fase para os Avá-Guarani. A mudança, esperada para os próximos dois meses, representa uma significativa melhoria em relação à área reduzida e de infraestrutura limitada onde as famílias viviam, sujeitas a constantes conflitos e ameaças na região de Guaíra e Terra Roxa.
O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, expressou a relevância da nova terra, especialmente para as crianças. Ele destacou a expectativa de ter um local adequado com acesso a serviços básicos como escola e posto de saúde, embora ressalte que a iniciativa, diante do histórico de violações, é o 'mínimo que se pode fazer para os Avá-Guarani'.
Reparação Histórica e o Acordo Abrangente
A compra desta fazenda integra um acordo mais amplo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto, firmado entre órgãos federais e comunidades indígenas, tem como propósito compensar os prejuízos decorrentes da construção da Usina de Itaipu na década de 1970, durante o período da ditadura militar, quando terras tradicionais Avá-Guarani foram alagadas para a formação do reservatório. Segundo a Itaipu, mais de 20% dos 3 mil hectares previstos no acordo de reparação já foram adquiridos.
O acordo prevê um investimento inicial robusto de R$ 240 milhões. Até o momento, cerca de 700 hectares foram comprados, com um aporte de R$ 84,7 milhões, beneficiando diversas aldeias, como Tekoha Ara-Poty. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, enfatizou que a medida representa 'respeito, reparação histórica e promoção de condições de vida digna' para essa população. Além da aquisição de terras, o convênio contempla ações de restauração ambiental e o financiamento de serviços essenciais como água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será responsável pela destinação definitiva dessas áreas às comunidades, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisa novas propriedades indicadas.
Fortalecimento Cultural e Desafios Persistentes
Para além das questões territoriais, a Itaipu tem desenvolvido projetos que visam o fortalecimento da cultura indígena, incluindo iniciativas de educação, preservação do idioma e apoio à produção agroecológica. No entanto, o cenário regional ainda é marcado por desafios significativos, com conflitos pela demarcação de terras que se estendem por décadas no Oeste do Paraná. Um levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) revela, por exemplo, que a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que abriga 14 aldeias, sobrepõe-se a 378 propriedades rurais e enfrenta forte pressão do agronegócio.
Muitas das terras atualmente ocupadas pelos indígenas aguardam processos de regularização fundiária. A tensão é palpável e, em janeiro deste ano, um ataque a tiros contra a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, resultou em quatro feridos, incluindo um jovem de 25 anos que ficou paraplégico. Esses incidentes sublinham a urgência e a complexidade de garantir a segurança e os direitos territoriais dessas comunidades.
Perspectivas Futuras para as Comunidades Indígenas
O reassentamento das famílias Avá-Guarani em Tekoha Pyahu, proporcionado pela Itaipu, representa um marco fundamental no longo e complexo processo de reparação histórica e busca por justiça para os povos indígenas impactados pela construção da usina. Embora o caminho ainda seja longo e os desafios persistam, com a necessidade de abordar os conflitos fundiários e garantir a segurança das comunidades, a aquisição desta nova área simboliza um avanço concreto rumo à dignidade e ao reconhecimento dos direitos desses povos. A continuidade dos esforços em ações territoriais, sociais e culturais será crucial para consolidar um futuro mais justo e seguro para os Avá-Guarani e outras etnias da região.
Fonte: https://g1.globo.com
