A segurança no ambiente escolar tornou-se uma preocupação crescente para educadores em São Paulo. Um estudo recente conduzido pelo Centro do Professorado Paulista (CPP) revelou que uma vasta maioria dos docentes, precisamente 92,5%, defende uma revisão e atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa demanda é impulsionada pelo aumento alarmante de agressões, ameaças e pela percepção generalizada de impunidade dentro das escolas, impactando diretamente o cotidiano de professores e alunos em instituições de ensino públicas e privadas.
A Profundidade da Insegurança Docente
A pesquisa do CPP, que ouviu mais de 1.144 educadores, desenha um cenário preocupante da realidade escolar. Os dados indicam que 74,4% dos entrevistados não se sentem seguros em suas salas de aula ou nas dependências da escola. A vulnerabilidade é ainda mais acentuada para aqueles que já foram alvos de violência: 65,6% dos professores declararam ter sofrido algum tipo de agressão. Entre os tipos de violência mais reportados, a agressão verbal lidera com 71,3% das ocorrências, seguida por incidentes de natureza psicológica e moral, que também demonstram impacto significativo. Um recorte demográfico mostra que 66% dos participantes da pesquisa têm idade entre 45 e 74 anos, sugerindo que a experiência de insegurança atravessa diferentes gerações de profissionais da educação.
Violência Física e a Urgência por Medidas Efetivas
Além das agressões verbais e psicológicas, a violência física também é uma realidade tangível para os educadores. Quase um quinto dos professores, 19,3%, relatou ter sido vítima de agressão física, com maior incidência observada nas escolas municipais e estaduais. Alessandro Soares, diretor-geral administrativo do CPP, enfatiza a importância de um equilíbrio: "O Estatuto da Criança e do Adolescente é fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes, mas é importante reforçar que isso não exclui a necessidade de responsabilização diante de episódios de violência." Ele ressalta que o ambiente escolar deve ser um "espaço de respeito mútuo, com direitos e deveres bem estabelecidos para todos os envolvidos," indicando que a atual legislação, embora vital para a proteção, pode precisar de ajustes para contemplar a responsabilização em casos de violência.
Falta de Apoio e Consequências Graves
A pesquisa do CPP também lançou luz sobre a percepção dos professores quanto à falta de suporte institucional. Muitos docentes mencionaram a ausência de apoio por parte da gestão escolar e a inércia na tomada de providências diante de incidentes. Essa lacuna de suporte agrava a sensação de vulnerabilidade e impunidade, especialmente em casos de maior gravidade. Exemplos reportados incluem ameaças de morte, depredação do patrimônio escolar e agressões perpetradas por pais de alunos, que representam desafios complexos para a segurança e a integridade da comunidade escolar. Diante do quadro, a CNN Brasil buscou um posicionamento da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que optou por não se manifestar sobre os achados da pesquisa.
A clara defesa por uma atualização do ECA pelos professores paulistas reflete uma demanda urgente por um ambiente escolar que seja verdadeiramente seguro e propício ao aprendizado. A pesquisa do CPP evidencia que, para além da proteção dos direitos de crianças e adolescentes, é imperativo que o sistema legal e as instituições de ensino garantam também a segurança e a integridade dos profissionais que dedicam suas vidas à educação, estabelecendo um ambiente de respeito e responsabilidade para todos.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
