Em seu primeiro pronunciamento oficial como ministro da Fazenda, Dario Durigan, recém-empossado na pasta nesta sexta-feira (20), revelou que o governo federal está desenvolvendo um conjunto de medidas alternativas para estabilizar os preços do diesel. A iniciativa surge em resposta à potencial recusa dos estados em acatar a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, em um cenário de incertezas globais agravadas pelo conflito no Oriente Médio. O ministro garantiu que a equipe econômica atuará proativamente para mitigar os impactos da crise sobre a economia nacional.
Proposta aos Estados e a Reação Inicial
A estratégia inicial do Ministério da Fazenda para conter a escalada de preços do diesel envolveu uma proposta concreta aos governos estaduais: a isenção do ICMS incidente sobre o diesel importado até o final de maio. Para mitigar o impacto nas finanças regionais, a União se comprometeu a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados, um custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões mensais para os cofres federais. Contudo, até o momento da declaração de Durigan, apenas o governador do Piauí havia formalizado sua concordância com a medida, que o ministro classificou como 'generosa', evidenciando o esforço conjunto para absorver o impacto fiscal.
Ações Complementares para Estabilização do Mercado
Paralelamente à negociação com os estados, o governo federal já implementou e planeja outras intervenções para suavizar os efeitos da volatilidade dos combustíveis. Entre as ações já em curso, Durigan citou o reforço na fiscalização do setor, a revisão e ajuste da tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins, sobre o diesel. O ministro reiterou que novas medidas serão avaliadas e adotadas conforme a evolução do cenário internacional, particularmente em relação ao conflito no Oriente Médio e suas repercussões nos preços globais do petróleo. Essa abordagem multifacetada já resultou em um 'distensionamento' inicial na relação com os caminhoneiros, dissipando rumores de uma possível paralisação da categoria.
Rumo da Gestão na Fazenda
Ao assumir a chefia da pasta, Dario Durigan fez questão de sublinhar que sua gestão dará prosseguimento ao trabalho iniciado por Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. Essa linha de continuidade visa aprimorar projetos já em andamento e corrigir distorções existentes na economia. O novo ministro ressaltou o compromisso com a estabilidade e a evolução das políticas econômicas já estabelecidas, buscando resultados concretos para a população brasileira.
Prioridades da Nova Liderança Econômica
Durigan delineou um conjunto de prioridades estratégicas para o seu mandato, com o avanço do ajuste fiscal figurando como pilar central. A agenda inclui a revisão criteriosa de benefícios tributários e a busca incessante pela melhoria da eficiência dos gastos públicos. Tais ações são vistas como fundamentais para garantir a sustentabilidade das contas do país e promover um ambiente econômico mais robusto.
Adicionalmente, o ministro defendeu o aprimoramento contínuo do sistema de crédito nacional e uma maior regulamentação da concorrência no crescente mercado das plataformas digitais, visando um ambiente de negócios mais justo e produtivo. Em uma perspectiva de longo prazo, Durigan expressou a intenção de aprofundar o programa 'Eco Invest Brasil', uma iniciativa governamental destinada a captar recursos privados para projetos com impacto socioambiental positivo. Como parte desse esforço, está prevista a emissão de títulos sustentáveis no mercado financeiro ainda neste ano, reforçando o compromisso do Brasil com o desenvolvimento verde.
Com uma postura proativa diante dos desafios internos e externos, Dario Durigan reforça o empenho do governo em blindar a economia brasileira dos choques internacionais, ao mesmo tempo em que persegue uma agenda de reformas estruturais. A busca por equilíbrio fiscal, aliada à modernização de setores-chave e ao compromisso com a sustentabilidade, sinaliza uma gestão focada em resultados que reverberem positivamente na vida dos cidadãos.
