Um ex-servidor da Prefeitura de Cafeara, no norte do Paraná, foi sentenciado à perda do cargo público após ser condenado por peculato. Anderson Turozi, que atuava como chefe do departamento de Recursos Humanos do município, manipulou o sistema para aumentar indevidamente o próprio salário e o de outros dois colegas. A decisão judicial, proferida pela Vara Criminal de Centenário do Sul, reforça a gravidade de atos que comprometem a integridade da administração pública.
A sentença foi publicada na quinta-feira (9) pelo juiz André Luís Palhares Montenegro de Moraes. Embora o servidor ainda possa recorrer da determinação, a condenação inicial estabelece a demissão e ainda prevê dois anos e dez meses de prisão, pena esta que foi substituída por prestação de serviços comunitários. O caso, apurado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), expõe uma complexa rede de manipulação de dados e documentos oficiais.
A Mecânica da Fraude Salarial
As investigações do Ministério Público revelaram que Anderson Turozi se aproveitou de sua posição estratégica no departamento de Recursos Humanos para orquestrar o esquema fraudulento. Ele é acusado de inserir dados falsos no sistema da prefeitura, utilizando-se de portarias e decretos forjados para justificar os aumentos salariais. Uma portaria, em particular, foi emitida por Turozi para autorizar um aumento de gratificação nos holerites dos servidores, mas sem a necessária assinatura do prefeito Elton Fábio Lazaretti (PRD), que, segundo apurado, recusou-se a chancelar a medida, afirmando que os valores não eram devidos.
Os valores indevidos identificados no portal da transparência municipal incluíam R$ 567,09 para o próprio Turozi, e outros R$ 567,10 e R$ 1.417,35 destinados aos dois colegas. Este modus operandi de Turozi configura o crime de peculato, caracterizado pelo desvio ou apropriação de bens ou valores públicos por funcionário público no exercício do cargo.
A Descoberta da Irregularidade e a Reação dos Colegas
A fraude veio à tona por uma iniciativa dos próprios servidores beneficiados. Conforme depoimentos à Polícia Civil, acessados pela RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, os colegas de Turozi não tinham conhecimento prévio da alteração em seus vencimentos. Eles só souberam dos aumentos de gratificação ao conferirem seus holerites e, imediatamente, denunciaram a situação à Polícia Civil, que posteriormente encaminhou o caso ao Ministério Público.
Um dos servidores testemunhou que Turozi havia manifestado insatisfação com a própria remuneração, alegando que outros colegas com responsabilidades similares ganhavam mais. Ele chegou a comunicar aos colegas que havia criado a portaria para o aumento, dias antes do pagamento. A testemunha também mencionou que havia promessas do prefeito sobre um eventual aumento de gratificação, mas que a formalização documental sempre foi uma exigência, algo que Turozi tentou contornar de forma ilícita.
A Argumentação do Ministério Público e a Quebra de Confiança
Mesmo após Anderson Turozi admitir a irregularidade e efetuar a devolução dos valores recebidos indevidamente, o Ministério Público defendeu veementemente a perda do cargo público. O promotor Renato dos Santos Santanna argumentou que o comportamento do servidor representou uma grave "quebra de confiança institucional", um "desrespeito aos deveres funcionais" e aos "princípios que regem a Administração Pública".
A permanência de um agente que utilizou o cargo para fraudar o sistema administrativo seria, segundo o MP, "absolutamente incompatível com os princípios da moralidade e da probidade administrativa". Essa visão foi acolhida pelo magistrado, que viu na conduta de Turozi uma violação séria e irreconciliável com a ética no serviço público, culminando na determinação da demissão.
Desdobramentos e Reflexos para o Município
À época em que os fatos vieram à tona, o prefeito de Cafeara, Elton Fábio Lazaretti, informou que o servidor Anderson Turozi foi imediatamente afastado temporariamente de suas funções e colocado em férias, enquanto a prefeitura instaurava um procedimento administrativo interno para apurar os detalhes do caso. A atitude do gestor municipal demonstrou a postura de não conivência com a irregularidade. O g1 tentou contato com a defesa de Turozi e com a Prefeitura de Cafeara para obter comentários sobre a decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O episódio ressalta a importância da transparência e da fiscalização contínua nos órgãos públicos. A condenação de um chefe de departamento por peculato e a consequente perda do cargo servem como um alerta e reforço da necessidade de conduta ética e legal por parte de todos os servidores que lidam com recursos e sistemas da administração pública.
A decisão da Justiça paranaense reafirma o compromisso com a moralidade e a probidade, enviando uma mensagem clara de que o uso indevido do poder e da posição para benefício próprio ou de terceiros não será tolerado no serviço público. O caso de Cafeara, agora com a sentença proferida, caminha para a conclusão de um capítulo que testou a integridade administrativa do município.
Fonte: https://g1.globo.com
