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Consulta Pública por Bens Sustentáveis para o Acordo Mercosul-UE Entra na Reta Final

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas e organizações engajadas na pauta ambiental têm uma janela de oportunidade crucial para expandir sua atuação no mercado europeu. A consulta pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que visa identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul, está em suas últimas horas, com encerramento previsto para a próxima quarta-feira, dia 2. O objetivo é mapear o potencial verde da região e inseri-lo de forma privilegiada no contexto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, recém-promulgado.

O Acordo Mercosul-UE e a Prioridade Sustentável

Promulgado em março deste ano, o Acordo de Livre Comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia representa um marco para o comércio internacional. Contudo, ele se distingue por incorporar cláusulas específicas que conferem benefícios comerciais adicionais a itens que comprovadamente atendam a critérios de sustentabilidade. Essa vertente ambiental se alinha à crescente demanda global por práticas de produção e consumo responsáveis, criando um novo nicho de mercado com vantagens competitivas claras para produtores brasileiros e do Mercosul.

Mapeando o Potencial Verde Brasileiro

A iniciativa da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic busca, portanto, catalogar ativamente sugestões de produtos que, por sua natureza, contribuam diretamente para a conservação, recuperação, uso e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis. O foco não se limita apenas a produtos acabados, mas abrange toda a cadeia produtiva, incentivando a identificação de itens da sociobiodiversidade brasileira e processos que associem intrinsecamente a produção econômica à preservação ambiental. Produtos selecionados para integrar a lista especial do acordo poderão usufruir de acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos de promoção comercial.

Convocação à Participação: Quem Pode Contribuir

A consulta está aberta a um amplo leque de interessados, reconhecendo que a sustentabilidade é uma pauta transversal que exige engajamento de diversos setores. Podem participar ativamente representantes do setor produtivo, universidades e instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, e todos os demais segmentos com interesse em fomentar o comércio sustentável com o bloco europeu. As contribuições são consideradas essenciais pelo Mdic para a formação da lista oficial de produtos no âmbito do Acordo Mercosul-UE, bem como para desvendar novas oportunidades comerciais atreladas à responsabilidade socioambiental.

Detalhes para o Envio de Contribuições

Para garantir sua participação e apresentar sugestões de produtos ou cadeias produtivas com potencial de receber tratamento comercial diferenciado, os interessados devem encaminhar suas manifestações exclusivamente através da plataforma oficial Brasil Participativo. Com o prazo se esgotando na próxima quarta-feira (dia 2), é fundamental que empresas e entidades agilizem o envio de suas contribuições para assegurar que o potencial sustentável do Mercosul seja plenamente representado e valorizado no mercado europeu.

A etapa final desta consulta representa uma chamada urgente para que o Brasil maximize sua vantagem competitiva em um cenário global cada vez mais atento à sustentabilidade. Ao identificar e valorizar seus bens e processos produtivos verdes, o país não só abre portas para um mercado consumidor exigente, mas também fortalece sua imagem como um ator engajado na proteção ambiental, pavimentando o caminho para um desenvolvimento econômico mais resiliente e responsável.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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