A Petrobras anunciou, na última sexta-feira, um reajuste no preço do diesel, um movimento que a presidente da companhia, Magda Chambriard, atribuiu diretamente à escalada do conflito no Oriente Médio. Em coletiva de imprensa, a executiva destacou a vigilância constante da empresa sobre o cenário internacional e o compromisso em não gerar nervosismo desnecessário à sociedade brasileira, especialmente em um período de alta volatilidade.
Impacto Geopolítico e a Trajetória do Diesel
Segundo Chambriard, o diesel vinha em uma trajetória de redução de preço nos anos anteriores e, poucas semanas antes do anúncio, a tendência ainda era de queda. Contudo, a eclosão da guerra na região do Oriente Médio atuou como um fator determinante para a reversão desse cenário, forçando um acréscimo nos valores de venda do combustível. A Petrobras reiterou que o monitoramento e a avaliação dos preços são realizados diariamente, dada a instabilidade global. Em contraste com o diesel, não há previsão de reajuste para a gasolina, mantendo a estabilidade para este derivado.
Medidas Governamentais Amortecem o Reajuste
Apesar da pressão internacional, o impacto do reajuste do diesel para os consumidores foi significativamente mitigado por uma série de medidas adotadas pelo governo federal. A presidente da Petrobras explicou que a intervenção governamental, que incluiu a zeragem das alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel, bem como a assinatura de uma Medida Provisória (MP) com subvenção para produtores e importadores, foi crucial. Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a suspensão desses impostos federais representou um alívio de R$ 0,32 por litro.
Chambriard detalhou que, sem essas ações protetivas, o aumento necessário seria de R$ 0,70, valor que seria integralmente repassado às distribuidoras. Graças à atuação “tempestiva” do governo, esse acréscimo foi, na prática, reduzido para apenas R$ 0,06 por litro. Para o consumidor final, o impacto dos R$ 0,06 tende a ser ainda menor, devido à mistura do diesel com o biodiesel, embora o preço final praticado nos postos dependa das decisões de cada estabelecimento.
Garantia de Fornecimento e Alerta Contra Abusos nos Postos
A Petrobras assegurou que tem cumprido as entregas às distribuidoras, inclusive superando o volume pactuado. Por isso, a estatal categoricamente afirmou que não existe qualquer falta de combustíveis ou justificativa para aumentos abusivos aos consumidores finais, seja no diesel ou na gasolina. Diante de relatos de consumidores sobre aumentos nos preços da gasolina, mesmo sem qualquer reajuste por parte da Petrobras, a presidente fez um apelo por sensibilidade ao mercado.
A executiva solicitou que não haja especulação ou busca por aumento de margens de lucro em um momento de alta volatilidade, alertando que a fiscalização e o controle são papéis de instituições competentes. Chambriard também lembrou que a atuação da Petrobras é limitada na cadeia de revenda final de combustíveis, visto que a antiga subsidiária BR Distribuidora foi privatizada para a Vibra Energia, o que impede a Petrobras de competir diretamente no varejo, mesmo que os postos ainda exibam a marca BR.
Apelo aos Governos Estaduais por Contribuição Tributária
Em um esforço para buscar uma abordagem coordenada no enfrentamento dos desafios impostos pelo cenário global, Magda Chambriard dirigiu um apelo aos governos estaduais. Ela sugeriu que, a exemplo da União, os estados também considerem reduzir as alíquotas de impostos cobrados sobre os combustíveis, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A presidente da Petrobras argumentou que a guerra e o consequente aumento dos preços de petróleo e derivados já resultam em uma arrecadação tributária maior do que a prevista para os estados. Assim, a redução do ICMS seria uma forma de os entes federados darem sua contribuição em benefício da sociedade brasileira, reforçando a necessidade de um esforço conjunto para amenizar o impacto da alta nos combustíveis.
A Petrobras reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade social, monitorando de perto o mercado global e as dinâmicas internas. A empresa busca garantir o abastecimento e atuar de forma a proteger o consumidor, reiterando que a conjugação de esforços do governo federal, dos estados e dos agentes econômicos é fundamental para atravessar o período de instabilidade internacional com o menor impacto possível à economia e aos cidadãos.
