O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a abertura para pedidos de financiamento do programa BNDES Mais Mobilidade, uma robusta linha de crédito de até R$ 21 bilhões. A iniciativa visa promover uma transformação significativa na infraestrutura de transporte do país, direcionando recursos para a renovação da frota nacional de veículos pesados e a modernização dos setores rodoviário e urbano, tanto para cargas quanto para passageiros. Este lançamento marca um passo estratégico para o aprimoramento da logística e mobilidade brasileiras.
Impulso ao Programa Move Brasil 2
A nova linha de crédito do BNDES é um instrumento fundamental para a operacionalização do programa Move Brasil – Caminhões e Ônibus, agora em sua segunda fase (Move Brasil 2). Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa tem como objetivo primordial ampliar o apoio à renovação de frotas em todo o território nacional. Serão financiadas aquisições de uma vasta gama de veículos, incluindo caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e diversos implementos rodoviários, todos essenciais para a cadeia produtiva e de serviços de transporte.
Público-Alvo e Processo de Solicitação
Os empréstimos serão concedidos por meio da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES, garantindo uma distribuição capilarizada e acessível. O programa abrange um público diversificado do setor de transportes, incluindo transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas que atuam no transporte rodoviário ou urbano. Os interessados devem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES, que será responsável pela análise de crédito, negociação das condições e encaminhamento do pedido ao Banco. O prazo para protocolo das operações no sistema do BNDES estende-se até 28 de agosto de 2026, com limite para comunicação da contratação ao Banco até 28 de setembro de 2026.
Estrutura de Financiamento e Condições
Do montante total de R$ 21 bilhões, R$ 14,5 bilhões provêm de recursos da União, via Tesouro Nacional, e até R$ 6,7 bilhões correspondem a recursos próprios do BNDES. Há uma reserva estratégica de R$ 2 bilhões destinada especificamente à aquisição de ônibus e micro-ônibus, e mais R$ 2 bilhões foram alocados para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associadas a cooperativas, demonstrando o compromisso do programa com a inclusão produtiva. Os prazos de financiamento variam conforme o perfil do beneficiário: transportadores autônomos terão até 120 meses com até 12 meses de carência; empresas de transporte de cargas, até 60 meses com 6 meses de carência; e empresas de transporte de passageiros, até 120 meses com 6 meses de carência. O limite de financiamento por cliente é de até R$ 50 milhões, sem valor mínimo, e os juros anuais estão estimados em aproximadamente 13%.
Critérios de Elegibilidade e Sustentabilidade
Para veículos novos, o programa exige fabricação nacional, credenciamento no CFI do BNDES e atendimento ao padrão Proconve P-8, conforme os limites de emissão estabelecidos pela Resolução Conama nº 490/2018, reforçando o foco em sustentabilidade ambiental. Para caminhões e caminhões-tratores seminovos, a fabricação deve ser a partir de 2012, atender à fase P-7 do Proconve e observar rigorosos critérios de rastreabilidade fiscal. Adicionalmente, o financiamento pode cobrir itens associados à operação, como seguro do bem, seguro prestamista e comissão de fundos garantidores, desde que contratados em conjunto com o principal. Esses itens adicionais são elegíveis para clientes com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões, ampliando o escopo do apoio.
Visão e Impacto Estratégico
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o programa é multifacetado, visando modernizar a frota brasileira, reduzir custos logísticos, aprimorar o transporte de cargas e passageiros, aumentar a segurança nas estradas e, simultaneamente, estimular a indústria nacional. "Estamos combinando eficiência econômica, sustentabilidade e inclusão produtiva, com atenção especial aos transportadores autônomos e cooperados", afirmou Mercadante. O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, complementou, ressaltando que esta nova fase do Move Brasil é fruto do sucesso de recentes medidas econômicas do governo federal. "É um programa extremamente exitoso, com muitos efeitos positivos não só para o beneficiário final, mas ao longo de toda a cadeia automotiva, aumentando a produção da indústria, as vendas nas concessionárias e, com isso, fortalecendo também os empregos nesse setor", concluiu o ministro.
Em suma, o BNDES Mais Mobilidade se apresenta como uma iniciativa robusta e bem estruturada, prometendo não apenas um impulso significativo na modernização da infraestrutura de transporte do Brasil, mas também contribuindo para a sustentabilidade, a segurança viária e o fortalecimento da economia nacional em diversas frentes.
