A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização no mercado de suplementos alimentares, emitindo recentemente duas resoluções cruciais que visam proteger a saúde do consumidor. As medidas incluem a proibição de um suplemento com origem e composição indeterminadas, além da suspensão da comercialização de diversos lotes de creatina em gomas devido a irregularidades em sua formulação e rotulagem.
Proibição Total do Suplemento Artro100
Uma das ações mais contundentes da Anvisa foi a determinação de apreensão e a proibição integral do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100. Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, a medida abrange a venda, distribuição, fabricação, divulgação e uso do produto. A decisão foi fundamentada na completa ausência de informações sobre sua origem e composição, levantando sérias preocupações sobre a segurança e eficácia do item.
Além da obscuridade quanto à sua procedência, o Artro100 foi alvo da fiscalização por veicular propagandas que apresentavam alegações terapêuticas indevidas para um alimento. A Anvisa destacou que o produto era promovido com promessas de combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade, atributos que não podem ser associados a suplementos alimentares sem comprovação e registro específico como medicamento.
Suspensão de Lotes de Creatina com Irregularidades
Em uma ação distinta, mas igualmente focada na conformidade do mercado, a agência reguladora ordenou a suspensão da comercialização, distribuição, divulgação e consumo de três lotes específicos de suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde. Os lotes afetados são 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026, produzidos pela empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.
A iniciativa para esta suspensão partiu da própria empresa, que comunicou à Anvisa a necessidade de recolhimento voluntário dos produtos após identificar que o teor de creatina estava fora dos limites estabelecidos pela legislação. Adicionalmente, a investigação da agência revelou outras inconformidades significativas, incluindo irregularidades de rotulagem com o uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante declarado e uma série de outras falhas que comprometem a segurança e a conformidade regulatória dos itens.
Garantindo a Segurança e Transparência no Setor de Suplementos
As recentes intervenções da Anvisa no mercado de suplementos alimentares reforçam o compromisso da agência com a proteção da saúde pública e a garantia de que os produtos consumidos pela população atendam aos rigorosos padrões de qualidade e segurança. Ao proibir produtos de origem duvidosa e suspender lotes com desvios de composição e falhas de rotulagem, a Anvisa reafirma seu papel essencial na fiscalização e na promoção da transparência no setor, assegurando que as informações disponibilizadas aos consumidores sejam precisas e fidedignas.
