A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas para garantir a segurança dos consumidores brasileiros, determinando o recolhimento e a suspensão da comercialização de diversos produtos alimentícios e suplementos. Entre os itens afetados estão um lote de molho de tomate importado, identificado com fragmentos de vidro, e suplementos alimentares com ingredientes não autorizados ou fabricados por empresas sem a devida licença sanitária. Essas ações reforçam o compromisso da agência com a vigilância e a proteção da saúde pública, assegurando que apenas produtos seguros e regulamentados cheguem à mesa dos brasileiros. O recolhimento de produtos é uma ferramenta essencial para mitigar riscos e manter a integridade do mercado.
Molho de tomate importado com risco de vidro
A Anvisa agiu rapidamente ao determinar, na quarta-feira (7), o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro. A decisão veio após um alerta da Rede RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed – Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações), uma plataforma europeia de troca de informações sobre riscos na cadeia alimentar. A rede notificou que o lote específico do molho de tomate, importado para o Brasil, continha pedaços de vidro, representando um sério risco à saúde dos consumidores.
A presença de fragmentos de vidro em produtos alimentícios é uma contaminação física grave, que pode causar lesões internas, cortes na boca e garganta, ou outros danos ao trato digestivo. Diante da ameaça, a Anvisa impôs a suspensão imediata da comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo do referido lote. A medida visa proteger os consumidores de potenciais acidentes e reforça a importância da vigilância sanitária em produtos importados, onde o rastreamento e a conformidade com as normas de segurança são cruciais para evitar incidentes como este. Empresas e distribuidores foram instruídos a recolher o produto das prateleiras e estoques.
Suplemento Neovite Visão com irregularidades na composição
Outro produto alvo de ação regulatória foi o Neovite Visão, um suplemento alimentar desenvolvido para a saúde ocular, fabricado pela empresa BL Indústria Ótica Ltda. (Bausch Lomb). A Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo dos lotes 25G073, S25C004, S25C003, S25C002 e S25G072. A própria empresa comunicou o recolhimento voluntário dos lotes, após identificar irregularidades em sua composição.
A investigação revelou que os lotes mencionados foram fabricados utilizando Capsicum annuum L. (fruto da páprica) como fonte de zeaxantina, um ingrediente não autorizado para uso em suplementos alimentares. Além disso, foi constatado que a quantidade de Caramelo IV (caramelo processo sulfito-amônia) presente nos produtos estava acima do limite permitido pela legislação sanitária brasileira. Tais desconformidades podem indicar riscos à saúde ou, no mínimo, a ausência da segurança e eficácia esperadas para um suplemento. A ação da Anvisa, em conjunto com o recolhimento voluntário da empresa, demonstra a colaboração para corrigir falhas e proteger o consumidor.
Produtos Ervas Brasil sem licença e com alegações falsas
Em uma das ações mais abrangentes, a Anvisa também determinou a apreensão e proibição de comercialização de produtos da empresa Ervas Brasil Indústria Ltda. Os suplementos Vitamina C Sucupira com Unha de Gato Ervas Brasil e Suplemento Alimentar Colesterol Ervas Brasil estão impedidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados, divulgados e consumidos. A fiscalização sanitária identificou uma série de infrações graves por parte da empresa.
A Ervas Brasil operava sem a devida licença sanitária e sem alvará de funcionamento, requisitos fundamentais para qualquer fabricante de produtos que impactem a saúde. Além disso, a empresa utilizava ingredientes não autorizados em alimentos, expondo os consumidores a substâncias sem comprovação de segurança ou eficácia. Para agravar a situação, a Anvisa constatou que a Ervas Brasil fazia divulgação irregular de seus produtos, com falsas indicações terapêuticas e associando o uso a benefícios funcionais e de saúde sem qualquer comprovação científica. Essas práticas não apenas enganam o consumidor, mas também representam um risco real, pois podem levar pessoas a buscar tratamentos inadequados ou a negligenciar cuidados médicos essenciais.
Conclusão
As recentes ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária reforçam a importância de um órgão regulador atuante na proteção da saúde pública. Os casos do molho de tomate contaminado, dos suplementos com ingredientes irregulares e dos produtos fabricados sem as devidas licenças demonstram os desafios contínuos na fiscalização do mercado. A Anvisa atua como uma barreira essencial, impedindo que produtos potencialmente perigosos ou enganosos cheguem aos consumidores. É fundamental que as empresas cumpram rigorosamente as normas sanitárias e que os consumidores permaneçam vigilantes, buscando informações e denunciando irregularidades. A segurança alimentar e a eficácia de suplementos são pilares para o bem-estar da população, e a vigilância contínua é a chave para a manutenção da confiança nos produtos disponíveis no mercado.
Perguntas frequentes
1. O que é a Anvisa e qual sua função nesses casos?
A Anvisa é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um órgão do governo brasileiro responsável por proteger a saúde da população. Em casos como estes, sua função é fiscalizar a produção, comercialização e consumo de produtos (alimentos, medicamentos, cosméticos, etc.), garantindo que atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos. Ela pode determinar o recolhimento e a proibição de produtos que apresentem riscos ou irregularidades.
2. Como o consumidor pode verificar se um produto está irregular?
Os consumidores podem consultar o site oficial da Anvisa (www.gov.br/anvisa) para verificar listas de produtos recolhidos ou proibidos. Além disso, é importante sempre verificar o rótulo dos produtos, procurando informações como número de lote, data de validade, registro na Anvisa (quando aplicável) e dados do fabricante. Em caso de dúvida ou suspeita, pode-se entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa ou com a própria Anvisa.
3. Quais os riscos de consumir produtos com ingredientes não autorizados ou contaminados?
Os riscos variam de acordo com o tipo de contaminação ou ingrediente não autorizado. Fragmentos de vidro, por exemplo, podem causar lesões internas graves. Ingredientes não autorizados ou em excesso em suplementos podem provocar reações adversas, efeitos colaterais inesperados, ineficácia do produto ou até toxicidade a longo prazo. Produtos de empresas sem licença sanitária representam um risco ainda maior, pois não há garantia de controle de qualidade em nenhuma etapa da fabricação.
Para sua segurança, sempre verifique as informações dos produtos que você consome e denuncie qualquer irregularidade às autoridades competentes.
