Uma notícia de alívio chega para as cerca de 20 mil pessoas que habitam a maior reserva indígena urbana do Brasil, em Dourados, Mato Grosso do Sul. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a liberação de R$ 53 milhões destinados à construção de um sistema de abastecimento de água estrutural. A medida é crucial para as aldeias Bororó e Jaguapiru, que há mais de cinco anos enfrentam severa escassez hídrica, uma situação recentemente agravada por um surto de chikungunya que atingiu de forma desproporcional a população local.
Investimento Estratégico em Infraestrutura Hídrica
O montante de R$ 53 milhões será empregado na instalação de dois “super poços” e na montagem de toda a rede de distribuição necessária para atender a vasta população indígena, composta pelos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena. Este projeto visa uma solução definitiva para o problema da água na região. A execução da obra ficará a cargo da Sanesul, empresa de saneamento do Mato Grosso do Sul, com a Caixa Econômica Federal atuando como instituição responsável pelo repasse dos recursos.
Detalhes sobre o andamento da iniciativa indicam que o último documento essencial para o início das obras foi assinado em 3 de novembro, e os recursos já foram disponibilizados ao estado. Atualmente, o projeto aguarda a aprovação final da Caixa para o início dos procedimentos. Paralelamente, a etapa de perfuração dos poços já foi cadastrada junto à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), com previsão de contratação e início das atividades ainda para este semestre. A expectativa é que os editais para as próximas fases de contratação sejam publicados logo após a liberação da Caixa, e a previsão de conclusão de todo o sistema é de dois anos.
O Contexto de Carência e a Emergência de Saúde Pública
A urgência da implementação deste sistema hídrico é sublinhada pela prolongada escassez de água que afeta as aldeias Bororó e Jaguapiru por mais de cinco anos. Esta privação tem impactado profundamente a saúde e a qualidade de vida dos moradores. A situação alcançou um ponto crítico com um recente surto de chikungunya em Dourados. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em 4 de novembro, revelaram 3.596 notificações e 1.314 casos confirmados no município, sendo que 914 desses casos foram registrados entre os indígenas, evidenciando a vulnerabilidade dessa população.
O ministro Eloy Terena enfatizou que a questão hídrica da reserva de Dourados já era acompanhada de perto pelo Ministério dos Povos Indígenas, e a assinatura da ordem de serviço para os poços foi um dos primeiros atos de sua gestão, visando uma intervenção imediata diante da gravidade do cenário.
Exigência de Governança e Transparência na Gestão de Recursos
Em meio às discussões sobre o investimento, as lideranças indígenas apresentaram uma importante demanda: a criação de uma instância representativa de governança. O objetivo é assegurar o acompanhamento semanal dos recursos destinados tanto pelos governos locais quanto federal para a execução de obras e ações na reserva indígena. Essa instância garantiria transparência e participação ativa da comunidade na fiscalização dos projetos.
O ministro Eloy Terena confirmou seu compromisso com esta solicitação, assegurando que o monitoramento se estenderá não apenas aos recursos para os poços, mas também a outras verbas anunciadas para o enfrentamento da epidemia de chikungunya na região. A iniciativa reflete um esforço para fortalecer a autonomia e o controle social das comunidades sobre as políticas públicas que as afetam diretamente.
Solução Temporária Enquanto Aguarda o Sistema Definitivo
Enquanto a construção dos “super poços” avança, as comunidades não estão completamente desassistidas. Atualmente, um sistema provisório de abastecimento de água está em operação, resultado de uma parceria emergencial com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Este sistema consiste em 15 pequenos poços, cada um equipado com caixa d’água, bomba e painel solar, projetados para suprir as necessidades mais básicas da população até que a solução definitiva esteja concluída.
Estes poços emergenciais representam um paliativo crucial, mas o ministro ressaltou que são os “super poços” que, com seus R$ 53 milhões de investimento, trarão a solução estrutural e duradoura para o problema crônico de abastecimento na reserva.
A garantia dos recursos e o início iminente das obras representam um marco significativo na busca por dignidade e direitos para os povos indígenas de Dourados. Com a promessa de uma infraestrutura hídrica robusta e a criação de mecanismos de governança participativa, espera-se que a crise de água seja finalmente superada, trazendo melhorias substanciais para a saúde e o bem-estar das comunidades na maior reserva indígena urbana do país.
