Em um movimento significativo para conter a escalada dos preços dos combustíveis no país, 25 das 27 unidades federativas brasileiras aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A iniciativa, parte de um pacote emergencial do governo federal, visa aliviar o impacto dos custos para consumidores e setores produtivos, com um compromisso financeiro dividido entre a União e os estados participantes.
Acordo Federativo para Estabilização de Preços
O Ministério da Fazenda confirmou que a ampla aceitação reflete a urgência da medida. O subsídio temporário, projetado para vigorar por dois meses, prevê que cada litro de diesel importado receba um aporte de R$ 1,20, sendo R$ 0,60 bancados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelas unidades federativas que assinaram o acordo. Apesar da vasta adesão, o ministro Dario Durigan informou que as duas unidades que ainda não se juntaram à proposta estão em processo de diálogo, buscando o engajamento pleno do pacto.
Dimensionamento e Divisão dos Custos
A medida de auxílio ao diesel importado acarretará um custo total de R$ 4 bilhões durante seu período de vigência. Desse montante, R$ 2 bilhões serão arcados pela União e os R$ 2 bilhões restantes serão de responsabilidade conjunta dos estados aderentes. A forma de contribuição estadual, conforme divulgado pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios exatos ainda estejam em fase de definição. A adesão permanece voluntária, e a decisão de não participar não resultará na redistribuição das cotas entre os demais, preservando a autonomia federativa.
Incentivo à Produção Nacional: Uma Abordagem Dupla
Paralelamente ao subsídio do diesel importado, o governo federal anunciou outra frente de apoio: um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Esta iniciativa, também com duração prevista de dois meses, representa um investimento adicional de R$ 6 bilhões, ou R$ 3 bilhões mensais. Diferente do acordo federativo para o diesel importado, este subsídio à produção nacional será integralmente custeado pelo governo federal, evidenciando uma estratégia dupla para garantir a estabilidade do mercado de combustíveis e apoiar tanto a importação essencial quanto a produção interna.
A combinação destas medidas — o subsídio compartilhado para o diesel importado e o subsídio federal exclusivo para o diesel nacional — demonstra um esforço abrangente do governo para mitigar os impactos da volatilidade dos preços dos combustíveis. Com um compromisso financeiro substancial, tanto da União quanto dos estados, o pacote busca oferecer um respiro temporário à economia e aos cidadãos, enquanto se observam os desdobramentos do cenário global de energia.
