O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu, na última quinta-feira (5), a liberdade provisória a uma mulher que havia sido presa em flagrante, em Curitiba, acusada de arremessar uma gata do 12º andar de um prédio no Centro da capital. O incidente, presenciado por testemunhas, chocou a comunidade e resultou em graves ferimentos ao animal, que, milagrosamente, sobreviveu à queda e agora se recupera sob cuidados veterinários intensivos.
Decisão Judicial e Restrições Impostas
A determinação do TJPR para a soltura da mulher, cuja identidade não foi revelada, fundamenta-se no Código de Processo Penal. Apesar da gravidade do delito de maus-tratos a animais, a acusada foi liberada sem a necessidade de pagamento de fiança. No entanto, sua liberdade é condicionada a uma série de obrigações: ela deverá comparecer em Juízo trimestralmente, está proibida de se ausentar da comarca por um período superior a 30 dias e não poderá mudar de endereço sem prévia comunicação à Justiça. A defesa da mulher não se manifestou sobre o caso até a última atualização.
A Luta Pela Vida de Pluma e sua Recuperação
A gata, que foi batizada como 'Pluma' pela equipe de resgate, travou uma árdua batalha pela sobrevivência após ser arremessada do edifício. Conforme informações da Polícia Civil, Pluma foi imediatamente levada para atendimento veterinário e diagnosticada com traumatismo crânio-encefálico, contusão pulmonar e uma hemorragia severa na região da bexiga. Atualmente, ela está sob tratamento intensivo e sua recuperação tem sido notável.
A veterinária Daniele, responsável pelo acompanhamento do caso, relatou uma evolução significativa no estado de Pluma, especialmente em relação ao dano neurológico, indicando que a gata já consegue manter a cabeça erguida. A contusão pulmonar tem mostrado melhoria contínua, e a hemorragia foi controlada graças à medicação. Com a manutenção desse progresso, a expectativa é que Pluma receba alta em até uma semana. Após sua recuperação plena, o objetivo é encaminhá-la para uma adoção responsável, oferecendo-lhe a oportunidade de um lar seguro e afetuoso.
Detalhes Chocantes e Agressões Recorrentes
A prisão em flagrante da mulher foi possível graças à intervenção de testemunhas. Segundo o delegado Guilherme Dias, moradores ouviram os gritos de terror de Pluma e, ao verificar pela janela, presenciaram o exato momento em que o animal foi arremessado. O delegado detalhou que a gata estava sendo torturada pela sua tutora antes de ser jogada do andar. O neto da suspeita, de nacionalidade chinesa, revelou à polícia que a mulher não nutria afeição por gatos e que agressões contra animais eram práticas frequentes em seu histórico.
Maus-Tratos a Animais: O Que Diz a Lei e Como Denunciar
A conduta da acusada configura crime de maus-tratos aos animais, uma infração grave perante a legislação brasileira. É considerado maus-tratos qualquer ação que resulte em dor ou sofrimento a animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados. Isso inclui ferir, mutilar, envenenar, promover rinhas, praticar zoofilia, abandonar, negar alimento ou água, manter em condições insalubres ou desprotegidas, causar sofrimento por métodos punitivos, ou omitir assistência veterinária.
As penalidades para quem comete crimes contra animais variam. Para casos envolvendo cães ou gatos, a pena de prisão pode ser de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de ter a guarda do animal. Para outros animais, a pena é de três meses a um ano. No Paraná, denúncias de maus-tratos podem ser feitas anonimamente pelo Disque Denúncia 181, pelo site oficial da Polícia Civil do Paraná, ou, em Curitiba, pelo telefone 156 da prefeitura. Em situações de emergência, o contato deve ser feito com o 190.
Fonte: https://g1.globo.com
