A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou uma importante operação de mercado: a aquisição de 2,5 mil toneladas de leite em pó de cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar brasileira. Esta medida representa um investimento significativo de até R$ 106 milhões e equivale a aproximadamente 20 milhões de litros de leite integral. A iniciativa visa não apenas mitigar o excedente de produção que tem pressionado os preços pagos aos produtores, mas também fortalecer a renda no campo e garantir que alimentos de qualidade cheguem a populações em situação de insegurança alimentar. O movimento estratégico da Conab sublinha o compromisso do governo em estabilizar o setor leiteiro e apoiar a base produtiva nacional.
Estratégia para o mercado leiteiro e apoio aos produtores
A intervenção da Conab no mercado de leite em pó é uma resposta direta às flutuações e desafios enfrentados pelos produtores de leite da agricultura familiar. O presidente da estatal, Edegar Pretto, destacou que o objetivo principal é “enxugar” o volume de produção disponível, que tem gerado excedentes e consequente queda nos preços pagos aos trabalhadores rurais. Este mecanismo busca restabelecer um equilíbrio de mercado, permitindo que os valores de comercialização retornem a patamares mais justos e rentáveis para os produtores. A estabilização de preços é crucial para a sustentabilidade da atividade leiteira, especialmente para pequenos e médios produtores que operam com margens mais apertadas e são mais vulneráveis às oscilações. A ação visa, portanto, garantir a viabilidade econômica do segmento, protegendo milhares de famílias rurais.
Impacto nos preços e garantia de renda
A cadeia produtiva do leite, apesar de sua importância estratégica para o país – o Brasil é o terceiro maior produtor mundial, com 35,6 bilhões de litros em 2022 –, frequentemente enfrenta períodos de instabilidade. Estados como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram cerca de 70% da produção nacional e são particularmente vulneráveis a essas oscilações devido à sua alta dependência do setor. A aquisição da Conab oferece um alívio imediato, garantindo um escoamento para a produção que, de outra forma, poderia resultar em perdas financeiras para os agricultores. A medida é projetada para assegurar que a renda dos trabalhadores do campo seja mantida, permitindo a continuidade de uma atividade econômica vital e a permanência das famílias em suas terras. Além do aspecto econômico, a iniciativa também cumpre um papel social fundamental ao destinar o produto adquirido a pessoas em vulnerabilidade alimentar, promovendo o acesso a um alimento nutritivo e essencial para a saúde.
Mecanismos de aquisição e abrangência nacional
A operação de compra da Conab se insere em um contexto mais amplo de políticas públicas voltadas para o setor agrícola e a segurança alimentar. O preço estabelecido para esta aquisição, considerando que em média são necessários oito litros de leite integral para a produção de um quilo de leite em pó, além dos custos operacionais, será de aproximadamente R$ 41,89 por quilo do produto. Este valor se mostra competitivo quando comparado ao preço de referência da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que é de R$ 1,88 por litro de leite integral, e ao preço médio de mercado, que gira em torno de R$ 2,22 por litro. A diferença reflete não apenas a transformação do produto, mas também o esforço para garantir uma remuneração justa aos produtores diante das condições de mercado desafiadoras. A escolha por sete estados — Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Goiás — demonstra a abrangência e a diversidade das regiões produtoras impactadas positivamente pela medida, cobrindo tanto grandes polos produtores quanto regiões em desenvolvimento.
Programa de aquisição de alimentos e o processo de inscrição
A aquisição do leite em pó será realizada no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional (CI), uma ferramenta essencial para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar e nutricional. O PAA-CI permite que órgãos e entidades federais comprem produtos diretamente de agricultores familiares, associações e cooperativas, fomentando a produção local e destinando os alimentos a instituições sociais, hospitais, escolas e, neste caso, a pessoas em situação de insegurança alimentar. Para participar, associações, cooperativas e outras organizações formalmente constituídas de agricultores familiares nos estados elegíveis puderam se cadastrar e ofertar seus produtos dentro de um prazo estabelecido. Este processo é simplificado para garantir a participação efetiva e rápida dos produtores. A cooperativa Cooperforte, da região da Fronteira Oeste, no Rio Grande do Sul, por meio de seu presidente Elio Müller, expressou grande satisfação com a iniciativa. Ele ressaltou que a medida é um “desafogo importante” para a cadeia produtiva, que vinha sendo severamente afetada por questões de preço e dificuldades de escoamento para a indústria, apontando que esta ação governamental permitirá a retomada do fluxo normal de produção e o alívio das pressões econômicas sobre os produtores.
Conclusão
A aquisição de 2,5 mil toneladas de leite em pó pela Conab representa uma ação multifacetada e estratégica para o governo brasileiro. Ao intervir no mercado leiteiro, a companhia não só oferece suporte vital à agricultura familiar, assegurando renda e a continuidade de suas atividades produtivas, mas também reforça a capacidade do Estado de atuar na promoção da segurança alimentar e nutricional para as populações mais vulneráveis. A medida demonstra um compromisso com a estabilização de um setor econômico crucial e com a valorização dos produtores rurais, que são a base da produção de alimentos no país. Com esta iniciativa, espera-se que os preços se restabeleçam, a produção seja escoada de forma eficiente e que o leite em pó chegue a quem mais precisa, consolidando um ciclo virtuoso de apoio à produção, distribuição e consumo consciente. É um passo importante para fortalecer a resiliência do setor lácteo nacional frente aos desafios de mercado e assegurar um futuro mais estável para a agricultura familiar brasileira.
FAQ
1. Qual o principal objetivo da Conab ao comprar o leite em pó?
O principal objetivo é “enxugar” o excedente de produção de leite no mercado, estabilizando os preços pagos aos produtores da agricultura familiar, garantindo renda para eles e, ao mesmo tempo, destinando o produto a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
2. Como a aquisição beneficia a agricultura familiar?
A aquisição beneficia a agricultura familiar ao garantir um comprador para o excedente de sua produção, o que assegura renda, evita perdas e fortalece a cadeia produtiva. Isso permite que cooperativas e associações mantenham suas atividades e contribuam para o abastecimento nacional, além de incentivar a permanência das famílias no campo.
3. Onde o leite em pó adquirido será destinado?
O leite em pó adquirido pela Conab será destinado a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. O objetivo é garantir o acesso a um alimento de qualidade para aqueles que mais precisam, combatendo a fome e a subnutrição.
4. Quais estados estão aptos a participar da venda do leite em pó para a Conab?
Produtores familiares de associações e cooperativas dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Goiás são elegíveis para participar e se inscrever no processo de oferta do produto.
Para mais detalhes sobre as ações de apoio à agricultura familiar e programas de segurança alimentar, visite o portal oficial do Governo Federal.
