Uma ampla fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), batizada de Operação Natal Seguro, revelou números alarmantes de produtos irregulares em todo o território nacional. Ao longo do mês de novembro, foram inspecionados 725.230 itens, dos quais 90.386 apresentaram alguma inconformidade com as normas de segurança e qualidade. O balanço divulgado pelo instituto destaca a urgência de uma maior atenção por parte de consumidores e comerciantes, especialmente em um período de grande volume de vendas. Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), classificou o índice de irregularidades como “bastante representativo”, sublinhando a preocupação com a segurança do consumidor, particularmente com brinquedos e luminárias decorativas.
Detalhes da fiscalização e os itens mais problemáticos
A Operação Natal Seguro, conduzida entre os dias 3 e 28 de novembro com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), concentrou-se em artigos de alta demanda durante as celebrações de fim de ano. Entre os produtos verificados estavam brinquedos, luminárias decorativas como os populares pisca-piscas, alimentos típicos da época e bebidas alcoólicas. A análise detalhada das constatações revelou padrões preocupantes, com certos segmentos de produtos apresentando taxas de irregularidade significativamente elevadas, colocando em risco a segurança e a saúde dos consumidores.
Brinquedos: O maior alerta para a segurança infantil
Os brinquedos foram o principal foco de preocupação dos fiscais, constituindo a maioria das irregularidades identificadas. Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, impressionantes 82,4 mil apresentavam algum tipo de inconformidade, sendo a ausência do selo de conformidade do Inmetro a mais recorrente. Este selo, de caráter obrigatório, atesta que o produto foi submetido a rigorosos ensaios de segurança e atende aos requisitos mínimos exigidos para comercialização no mercado nacional. A falta do selo indica que o brinquedo não passou por esses testes essenciais, levantando sérias dúvidas sobre sua segurança. Hercules Souza expressou grande preocupação com essa constatação, alertando que a ausência do selo é uma evidência clara de que o produto não foi avaliado para garantir a proteção das crianças que o utilizarão. Adquirir brinquedos sem essa certificação pode expor os pequenos a riscos como peças pequenas que se soltam, materiais tóxicos ou falhas estruturais.
Luminárias decorativas: Informações ausentes e riscos de uso
Além dos brinquedos, as luminárias decorativas, popularmente conhecidas como pisca-piscas, também se destacaram negativamente, representando 7,28% dos itens irregulares. Esses produtos, regulamentados pelo Inmetro, devem apresentar uma série de informações cruciais na embalagem, todas escritas em português. Isso inclui o nome e a marca do fabricante ou importador, a razão social, o endereço, a potência máxima de utilização, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. A fiscalização identificou um grande volume de luminárias
Hercules Souza reforça que, além das informações na embalagem, o produto deve possuir um cabo específico, conforme as normas técnicas. O plugue da luminária, por exemplo, deve obrigatoriamente conter o selo de conformidade do Inmetro. Informações como tensão nominal, potência e corrente nominal em ampères também precisam estar visíveis para o consumidor. O chefe da Direq alerta ainda para os erros comuns cometidos pelos próprios consumidores. É fundamental adquirir um produto compatível com a rede elétrica da residência e escolher luminárias adequadas para o ambiente – internas ou externas. As luminárias para ambientes externos, por exemplo, geralmente possuem um nível de proteção maior contra intempéries.
Adicionalmente, Souza adverte que as luzes pisca-pisca não devem ser instaladas próximas a materiais inflamáveis como cortinas. É crucial desligar as luminárias ao dormir e nunca realizar emendas ou reparos na fiação, pois isso pode comprometer a segurança elétrica. A atenção com animais de estimação também é vital para evitar acidentes. Para as mangueiras natalinas de lâmpadas incandescentes de LED, a recomendação é utilizá-las totalmente desenroladas para prevenir problemas de superaquecimento ou falhas elétricas. A beleza da decoração natalina não deve comprometer a segurança da casa e de seus ocupantes.
Alimentos, localizações e penalidades
A Operação Natal Seguro também estendeu sua fiscalização a produtos alimentícios e bebidas, identificando percentuais de irregularidades em itens pré-embalados, que são presença garantida nas mesas de fim de ano. A abrangência da operação também permitiu mapear as regiões com os maiores índices de não conformidade, revelando onde a atenção e a fiscalização precisam ser intensificadas.
Irregularidades em alimentos pré-embalados e bebidas
Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, os produtos pré-vendidos ou pré-embalados foram os que mais chamaram a atenção pelos percentuais de irregularidades em relação ao total fiscalizado. O azeite liderou com 7,67% de inconformidades, seguido por azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%). Essas irregularidades podem variar desde problemas de rotulagem (informações incompletas ou incorretas) até questões de qualidade e conformidade com padrões sanitários, impactando diretamente a saúde e a confiança do consumidor.
Cenário regional: Onde as irregularidades são mais críticas
Geograficamente, os maiores índices de não conformidade foram registrados em municípios específicos. Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) apresentaram um preocupante índice de 100% de produtos fiscalizados fora do padrão. Na sequência, Indaial (SC) registrou 99% de irregularidades, Timbó (SC) com 89% e Santana (AP) com 87%. Outros percentuais elevados foram observados em Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%. Esses dados demonstram a necessidade de um controle mais rigoroso e de ações educativas direcionadas para certas regiões do país.
Consequências para os infratores e o papel do consumidor
Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro, com a possibilidade de recurso administrativo, conforme previsto em lei. As multas aplicáveis variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, e seu valor é determinado pelo grau da irregularidade, o porte do estabelecimento e o histórico de reincidência. Hercules Souza enfatiza que o principal objetivo do Inmetro vai além da punição: busca-se uma mudança de comportamento, tanto dos comerciantes quanto dos consumidores. O instituto almeja que o consumidor entenda a importância de adquirir produtos seguros e se torne um parceiro ativo, evitando a compra de itens em estabelecimentos irregulares e exigindo sempre a nota fiscal. O alerta é claro: “Comprar barato acaba saindo caro, porque esse produto não atende aos requisitos de segurança”, ressaltando que a economia imediata pode resultar em riscos muito maiores à saúde e à segurança.
A importância da vigilância para um natal seguro
A Operação Natal Seguro do Inmetro reforça a necessidade contínua de vigilância e fiscalização para garantir que os produtos comercializados no país atendam aos padrões mínimos de segurança e qualidade. A identificação de mais de 90 mil itens irregulares, com destaque para brinquedos e luminárias decorativas, acende um alerta sobre os riscos potenciais para as famílias brasileiras durante as festividades de fim de ano. A atuação do Inmetro é essencial para proteger o consumidor, mas a participação ativa da população é igualmente crucial. Ao optar por produtos certificados, exigir informações claras e a nota fiscal, o consumidor não só se protege, mas também contribui para um mercado mais justo e seguro. Um natal verdadeiramente feliz e tranquilo é aquele onde a segurança é prioridade, em cada presente, em cada luz e em cada alimento.
Perguntas frequentes sobre a operação natal seguro
Qual foi o principal resultado da Operação Natal Seguro?
A operação fiscalizou mais de 725 mil produtos em novembro, identificando 90.386 itens irregulares. O chefe da Direq do Inmetro, Hercules Souza, classificou o número como “bastante representativo” para a segurança do consumidor.
Quais produtos apresentaram o maior número de irregularidades?
Brinquedos foram os mais problemáticos, com 82,4 mil itens irregulares de 549 mil fiscalizados, principalmente pela ausência do selo do Inmetro. Luminárias decorativas (pisca-piscas) também tiveram alta taxa de irregularidade (7,28%) por falta de informações na embalagem.
Como o consumidor pode identificar um produto seguro e o que deve fazer?
O consumidor deve procurar o selo de conformidade do Inmetro em brinquedos e no plugue de luminárias. É essencial verificar se todas as informações (fabricante, CNPJ, potência, etc.) estão em português na embalagem e exigir a nota fiscal para qualquer compra.
Quais as penalidades para estabelecimentos que vendem produtos irregulares?
Os estabelecimentos são autuados e sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende do grau da irregularidade, do porte do estabelecimento e do histórico de reincidência.
Priorize sempre a segurança da sua família e exija produtos em conformidade. Denuncie irregularidades e ajude a construir um mercado mais seguro para todos.
