Uma história de exploração e negligência veio à tona em Guarapuava, região central do Paraná, com o resgate de um casal de idosos que, por cerca de 20 anos, foi mantido em condições análogas à escravidão. A operação, conduzida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelou um cenário de extrema precariedade, onde a dignidade humana foi brutalmente suprimida. As vítimas, um homem de 84 anos e uma mulher de 66, viviam em uma estrutura rudimentar, desprovida de condições mínimas de habitabilidade e segurança, dependendo de terceiros até para a obtenção de alimentos.
Anos de Submissão e Precariedade no Campo
A equipe de auditores-fiscais do trabalho encontrou o casal em uma propriedade rural na localidade de Combrão, próxima à PR-170, onde foram compelidos a viver e trabalhar sem quaisquer direitos básicos. A residência, improvisada a partir de um antigo paiol de madeira, apresentava um avançado estado de deterioração. Além da falta de água encanada, que os obrigava a coletar diretamente de nascentes e cursos d'água da propriedade, a subsistência do casal era constantemente ameaçada pela ausência de recursos e pela dependência do empregador para necessidades fundamentais.
O Cenário da Exploração: Estruturas Deterioradas e Riscos Constantes
As condições de moradia eram alarmantes. O casal improvisou três estruturas separadas em madeira: a 'casa' no paiol, um banheiro e uma área para banho. O cômodo utilizado como banheiro, situado a 20 metros da moradia principal, possuía paredes abertas com frestas, instalações elétricas rudimentares e um abastecimento de água inconstante. Segundo os auditores, tanto o alojamento quanto as demais construções apresentavam risco iminente de desabamento e incêndio. A proximidade de lenha e materiais combustíveis com um fogão a lenha, juntamente com a inadequada instalação de um botijão de gás no interior da residência, agravava o perigo. A edificação mostrava sinais críticos de apodrecimento e comprometimento estrutural, expondo os idosos a perigos de asfixia, intoxicação e diversas doenças respiratórias devido à falta de vedação e proteção contra intempéries e animais peçonhentos.
Direitos Negados e Ações Legais em Andamento
A fiscalização também constatou a supressão de uma série de direitos trabalhistas fundamentais. O casal não possuía registro formal, não recebia férias remuneradas anuais nem décimo terceiro salário, e a remuneração paga estava abaixo do piso regional. Além disso, o empregador, identificado como o produtor rural Elton Lange, não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) ou outros insumos necessários para as atividades desempenhadas na propriedade. Lange, que se recusou a comentar sobre o caso, deverá pagar R$ 70 mil às vítimas a título de verbas rescisórias e indenizatórias. No âmbito administrativo, foram identificadas 14 irregularidades. A Polícia Federal, embora ainda não notificada, poderá investigar o fazendeiro por crimes relacionados à redução a condição análoga à escravidão.
O Resgate e um Novo Capítulo
Após o resgate na quarta-feira (10), o casal de idosos foi encaminhado para a casa de um de seus filhos, que cresceu na mesma propriedade antes de se mudar para a cidade. Este desfecho marca o início de um novo capítulo para as vítimas, longe da exploração e da degradação que vivenciaram por duas décadas. A ação das autoridades não apenas pôs fim ao sofrimento, mas também reacendeu a esperança de uma vida digna e segura para os dois idosos.
Como Denunciar Casos de Trabalho Análogo à Escravidão
Este caso serve como um lembrete contundente da persistência de formas modernas de escravidão em nosso país. A vigilância e a denúncia são ferramentas essenciais no combate a essa violação dos direitos humanos. Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura através do Sistema Ipê, uma plataforma online desenvolvida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A plataforma é parte das ações contínuas da Auditoria-Fiscal do Trabalho no enfrentamento a este crime, garantindo que as denúncias sejam investigadas e que a justiça seja feita.
Fonte: https://g1.globo.com
