Um tenente-coronel da Polícia Militar de Rondônia (PM-RO), identificado como Davi Machado de Alencar, foi detido em flagrante no último sábado (2), ao tentar ingressar no Brasil pela Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. A prisão, que mobilizou a Receita Federal e a Polícia Federal, revelou que o militar transportava uma quantidade expressiva de medicamentos sem autorização sanitária, incluindo mais de 300 ampolas de tirzepatida, uma substância utilizada no tratamento de diabetes e obesidade, além de outras em fase de estudo.
A Apreensão na Fronteira e a Qualificação do Crime
A ação fiscalizatória conjunta, que culminou na prisão do tenente-coronel, ocorreu na tarde de sábado. Durante a abordagem na fronteira, os agentes constataram que Davi Machado de Alencar transportava as ampolas de tirzepatida e também quatro ampolas de retratutida de maneira irregular. Esta conduta configura crime previsto no Código Penal para o transporte de produtos considerados ilegais, falsificados ou sem a devida autorização sanitária. A legislação brasileira impõe penas severas para esse tipo de delito, com reclusão que pode variar de 10 a 15 anos, além de multa, dada a gravidade de importar medicamentos sem o controle dos órgãos competentes.
Medicamentos Apreendidos: Riscos e Usos
Os medicamentos apreendidos representam um alto risco quando comercializados ou transportados fora dos canais regulamentados. A tirzepatida é o princípio ativo de fármacos injetáveis como Tirzec e Mounjaro, amplamente empregados no controle glicêmico de diabéticos e na redução de peso em pacientes com obesidade, devido à sua capacidade de potencializar a diminuição do apetite. Já a retratutida, por sua vez, é uma substância destinada ao tratamento da obesidade que ainda se encontra em estágio de estudos clínicos, ou seja, ainda não possui qualquer tipo de autorização dos órgãos reguladores para sua comercialização ou uso no Brasil, o que agrava a ilegalidade do seu transporte e posse.
O Perfil do Oficial e os Desdobramentos Legais
Além de sua função como tenente-coronel da Polícia Militar de Rondônia, Davi Machado de Alencar também consta como funcionário da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia, conforme informações do Portal da Transparência do estado, onde seu salário bruto é registrado em R$ 45.248,35. No momento da abordagem, o militar alegou que os medicamentos seriam para uso familiar, justificativa que não foi aceita pelos agentes devido à grande quantidade de ampolas. Ele foi então conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde foi autuado em flagrante.
Após a prisão, a defesa do tenente-coronel protocolou um pedido de liberdade provisória. A solicitação foi deferida pela Justiça Federal, que concedeu a soltura mediante o pagamento de uma fiança estipulada em R$ 30 mil. Até a última atualização desta reportagem, não havia confirmação se o valor da fiança havia sido pago e se o militar já havia sido liberado das autoridades.
Investigação e Silêncio das Instituições
O caso ainda carece de posicionamentos oficiais por parte das instituições envolvidas. A reportagem do g1 e da RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, tentou contato com a defesa do tenente-coronel e com a Polícia Militar de Rondônia, mas não obteve retorno até o momento da publicação. A falta de manifestação das entidades sublinha a delicadeza e a complexidade da situação, que envolve um oficial de alta patente em um crime de grande repercussão, levantando questões sobre fiscalização e conduta militar. As investigações devem prosseguir para esclarecer todos os detalhes e motivações por trás do transporte ilegal dos medicamentos.
Fonte: https://g1.globo.com
